Em Moçambique milhares de pessoas sem benefícios dos recursos naturais

·         Madeira vai saindo para a China.

·          “Os operadores para além de pagar aos líderes comunitários e respectivos fiscais, chegam a fazer ameaças em não encaminhar os 20% da sua renda anual para as comunidades caso sejam denunciados.”

Texto: Aunício da Silva e Estácio Valoi

Fotos: Estácio Valoi

Apenas um pequeno grupo de moçambicanos na esfera dos cerca de 25 milhões de habitantes se beneficia dos ganhos provenientes da exploração dos recursos naturais em Moçambique derivado do contrabando desenfreado destas riquezas em dimensões assustadoras em associação e/ou conivência de lideres moçambicanos como o ministro da Agricultura José Pacheco.

A semelhança de “campos de futebol”, a madeira moçambicana proveniente das províncias da Zambézia, Nampula, Niassa, Cabo Delgado continua na sua maioria a ser exportada para a china enquanto isto acontece as comunidades locais de onde esta madeira prove continuam a ver “navios’ sem nenhum benefício substancial par ao seu desenvolvimento.

Toura de madeira em Mulela-Pebane

Continuam piores do que a anos atras, sem agua, ainda a estudarem por baixo da arvore, sem carteiras, suas florestas devastadas com a abertura de varias estradas “ as avenidas” pelos madeireiros na floresta para despistar aos fiscais ou alcançar pontos mais críticos para o corte, são pontes improvisadas, trocos cortados e montados para que os camiões possam atravessar o rio ou riachos em permanente fuga dos postos de fiscalização com base no sistema GPS.

Estas picadas ou avenidas, na Zambézia, com o trafego de camiões de grande tonelagem os chamados de “comboios” com uma capacidade extraída de carregamento relativamente aos ‘ normais’ , estes tem os seus atrelados improvisados, construídos a dimensão da encomenda do explorador florestal chines que vão transportando madeira do campo para as seus estaleiros.

 Com o peso do produto pelas ‘ avenidas’ já não se vê capim, apenas camada de poeira que vai de entre 5-7 acima do piso solido da estrada, na época chuvosa transformasse numa camada amassada, as pequenas barreiras naturais de proteção também inexistentes, os animais fogem em debandada a procura de outros pastos e logicamente a comunidade obrigada a percorrer longas distancias a procura da carne, agua.

 Segundo dados compilados com base em algumas investigações levadas a cabo pela imprensa moçambicana e pela própria Agencia de Investigação Ambiental EIA com base em Londres na Inglaterra 

“Moçambique perdeu $29.172.350 apenas em 2012, atribuída exclusivamente ao comércio não regulado de madeira com a China, as florestas de Moçambique ocupam uma extensão de 51% da superfície do país, sendo que a maior parte desta se encontra nas quatro províncias do norte. As florestas produtivas (para a produção madeireira) cobrem cerca de 26,9 milhões de hectares (há). A proporção anual do desmatamento entre 2005-2010 foi estimada em 211.000ha”.

Comunidades que deveriam ser beneficiadas não apenas pelos 20% provenientes das taxas arrecadadas pelo governo dos exploradores florestais mal chegam as mãos destas comunidades, até chantageadas pelos seus próprios lideres comunitários em conivência com fiscais do departamento da agricultura.

Consultas comunitárias feitas a revelia e líderes coniventes no saque da madeira.

Em Mulela, distrito de Pebane-Zambézia um líder comunitário local disse “nós queremos comer, por isso facilitamos os chineses que vem aqui tirar madeira, há consultas comunitárias, mas pelas vias oficiais os chineses tiram muito pouco e com as não declaradas ao governo tiram muita madeira como Chanfuta, Jambirre, Pau-ferro, Umbila e Pau-preto e o mesmo acontece na localidade de Naheche, distrito de Gilé, Zambézia reafirma a existência de muitos exploradores que abatem a madeira sem antes fazerem a consulta comunitária, alegadamente com a proteção de altas individualidades do partido no poder-Frelimo

“Pessoas estranhas às comunidades entram, cortam madeira e nunca apresentam plano de maneio e outros documentos.” E, ainda em Naheche na localidade de Impaca, segundo E. Albino chefe da mesma região, para surpresa das comunidades locais no terreno cujo exploração ilegal não foge a regra, na localidade de Mucorroge, distrito de Moma, província de Nampula, Ibrahimo Abudo, um residente local afirmou ver sempre camiões atravessando o rio Ligonha em direcção a Nampula, as operações acontecem quase todas as semanas. “São camiões grandes conduzidos pelos próprios chineses.”

Em cumprimento ordens líderes locais escoltam camiões até a fronteira com o distrito de Pebane desde o distrito de Maganja da Costa. São pagos em valores monetários que variam entre mil meticais a cinco mil meticais pelo serviço que prestam. Os fiscais comunitários da região de Mocubela, na Maganja da Costa trabalham ilegalmente.

Membros das comunidades  cada vez mais pobres e os 20% da dita (i) responsabilidade social!

De acordo com o ancião Paulo Domingos da comunidade de Nacurugo no distrito de Pebane na (Zambézia). “Antigamente nós não sofríamos muitos com problemas da natureza. Não havia ciclone com frequência e nem havia fome, mas, agora passamos mal.

“A nossa vida aqui não está boa. Esses chineses por vezes passam nas nossas machambas com camiões. As nossas estradas estão todas esburacadas por causa dos camiões grandes que passam aqui.”

Abílio Amade residente da comunidade de Malema em Pebane. “As nossas estradas estão todas cheias de buracos e os camiões quando passam levantam muita poeira. Veja que muitas vezes eles abatem arvores mesmo não precisando delas apenas para terem onde passar para não serem visto”. “A nossa vida aqui dá pena para quem já viu como isso era anteriormente. Aqui em Malema nós produzíamos muita comida, mas, agora que não chove normalmente por causa das arvores que andam a abater passamos mal com a fome”.

As comunidades são unanimes nas suas afirmações e a estória é repetida nos vários pontos de passagem da nossa reportagem.

Angelina Ualive, membro da Associação Nokalana, em Pebane. “Criamos esta associação para lutarmos para os nossos direitos para ver se diminuímos os desmandos que estão a acontecer com as nossas florestas, aqui nunca tivemos problemas com água para o nosso consumo, mas agora passamos mal, sobretudo na época quente e quando chove as nossas estradas tornam-se intransitáveis devido aos buracos que estão que conservam muita água”.

Paulo Selemane da comunidade de Vassele, no distrito de Gilé enfatizou que, “aqui só passam camiões grandes e, estão a estragar as nossas machambas porque eles passam lá”.

Artur Amade, fiscal comunitário em Mulela, distrito de Pebane, província da Zambézia disse: “os exploradores quando chegam ameaçam-nos e dizem que tem poder de não pagarem nada se nós dificultarmos a actividade deles.”

São de facto camiões de grande tonelagem ‘ os comboios” vistos pela nossa reportagem, e viajado 

Num dos camiões conduzido por um cidadão de nacionalidade chinesa carregado de madeira furtiva num total de 30 toros durante um período de oito horas de tempo, percorrendo as novas estradas ou as reinventadas a esteira das abandonadas pela empresa electricidade de Moçambique durante o seu processo de eletrificação de alguns distritos no contexto da expansão da rede eletrificação para o distrito.

Por outro lado trabalhadores das empresas Oceanic, Tong Fa, Mozambique Trading, Yzhou,Zen Long e Nampula La Forest and logistic confirmaram que só os chineses estão autorizados a conduzir os camiões do contrabando e que a quantidades de madeira explorada passa dos limites estabelecidos por lei, a quantidade explorada por empresas chinesas não é revelada com exactidão ao Estado moçambicano.

Da região de Mucubela na Maganja da Costa (Zambézia) até Chalaua em Moma (província de Nampula) atravessamos sucessivamente as regiões de Magiga, Mulela, Malema, Nabúri, Mucorroge e Moma-sede, evitando deste modo, mais de cinco postos de controlo dos SFFB de um total de sete desde a Província da Zambézia, Nampula até ao porto de Nacala. O motorista não revelou o nome da empresa para a qual trabalha, mas constatamos que na porta do camião havia sido estampado um logotipo da empresa Tong Fa, Lda com sede em Nacala porto mas que a mesma não dispõe de instalações.

 Recentemente num encontro realizado na província de Inhambane o director nacional de terras e florestas Simão Joaquim dizia haver empresas cujo suas licenças de exploração madeireira estavam suspensas e outras advertidas devido aos atropelos as leis de exploração florestal nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

A empresa Green Timber de capital maioritário chinês uma das principais operadoras no ramo madeireiro em Moçambique desde 1991 nas províncias de Nampula, Zambézia com um número de sete concessões que variam entre 40 a 100 hectares, anteriormente visada por ter tomada de assalto a reserva de Gilé com as suas 60 motosserras, tratores tendo abatido diversas espécies, hoje e mais uma vez violando a lei viu as suas instalações serem fechadas na província de Nampula.

Mas a Green Timber mesmo com as suas instalacoes fechadas em Nampula, ainda faz uso do nome das suas concessões satélites na exploração florestal como por exemplo a ‘Oceanic’ que continua a explorar. Então vejamos: Na Zambézia as concessões da Green Timber de forma a não fazer o registo de muitas apenas num só nome o que fazia com que explorassem mais, assim como dar continuidade as suas actividades caso um destes braços fosse visado pelo sector da agricultura, tinham que ter outras representações e empresas tais como a Oceanic, Katpark, Holding.Lda foram a prior abertas pelo primeiro proprietário de nome Ken Tsou, actualmente a Green Timber sob a égide de sua esposa Tina Tsou de origem taiwanesa com nacionalidade Sul-africana, incluindo as licenças simples de exploração adquiridas pela empresa usando nomes de singulares, não só na província da Zambézia mas também em Nampula.

Segundo Paulo Feniasse, Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Bravia na direcção de Agricultura de Nampula (SPFFB) “ as empresas Green Timber e a Mozambique Trading Internacional no presente ano não estão a desenvolver as suas actividades de exploração florestal devido a transgressão de normas de forma constante e foram suspensas das suas actividades por ordens do Ministério da Agricultura. Neste momento a Green Timber deve pagar uma multa de mais de três milhões de meticais por violação das leis moçambicanas por isso não conseguem trabalhar. Esta medida foi tomada pelo Ministério da Agricultura. Mesmo as instalações da Green Timber estão encerradas e nada podem fazer antes de pagar a multa que lhes foi imposta.”

 Fecho das instalações da Green Timber no bairro de Muhala Expansão na cidade de Nampula confirmado e recurso as suas subsidiárias como a “Oceanic” para dar continuidade as suas operações, na apenas pela empresa Green Timber de alguma forma contrariando os dados apresentados pelo departamento de floresta e fauna bravia de Nampula. Exemplo: “Em Cabo Delgado, a empresa Mofid. Lda viu a sua licença caçada por um ano mas que continuava a operar através das suas associadas como é o caso das empresas Henderson Internacional, Jian Internacional e Kam Wam.”

Segundo o inventário florestal nacional “O corte anual admitido para a província de Nampula é de 43 a 57 mil metros cúbicos enquanto para a província da Zambézia é de entre 91 a 122 mil metros cúbicos e em 2012 só na província de Nampula foram explorados cerca de 16 mil metros cúbicos de madeira diversa e 9 milhões de meticais arrecadados das multas, licenças de exploração.”

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O governo de Nampula arrecadou mais de 9 milhões de meticais ao atribuir licenças simples a operadores florestais. Ainda no ano passado foram impostas multas por diversas transgressões a legislação florestal. O valor total das multas é de pouco mais de 7 milhões de meticais.

De acordo com Paulo Feniasse, Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Nampula do valor global das multas apenas pouco mais de 2 milhões de meticais foi pago. O remanescente foi encaminhado as Execuções Fiscais junto do Tribunal Fiscal e Aduaneiro.

“Os maiores prevaricadores são empresas estrangeiras, por isso mais de 6 milhões de meticais de multas foi imposto a elas e acima de 1 milhão de meticais a exploradores nacionais.”

Província da Zambézia

A nível da Zambézia segundo o chefe dos Serviços de floresta e Fauna Bravia (SFFB) Tomas Bastique, “a empresa SOIMADEL localizada no distrito de Mocuba perdeu a sua concessão, das 147 licenças emitidas no ano transacto, para este ano reduziu para consideravelmente para 15 licenças simples e quanto as concessões florestais foi de 50 no ano anterior para 35 no presente ano.

Informação avançada pela Rede de Organizações para o Ambiente da Zambézia (RADEZA), indica que entre 2005 e 2011 na linha dos 20% da ‘responsabilidade social” operadores madeireiros canalizaram mais de 36 milhões de meticais para as comunidades e para 2013 está em tramitação a canalização de mais de 6 milhões de meticais referentes ao ano de 2012.

Novas regras param exploração florestal a redução de número de concessões e Licenças simples

Apesar do número de licenças simples oficialmente reduzidas, segundo dados apresentados pelo sector de floresta e fauna bravia dos departamentos províncias da agricultura em Moçambique, outras continuam sendo aprovadas a ‘porta de cavalo’ e não divulgadas. 

Na província de Nampula em 2012 foram licenciados 74 exploradores em regime de licença simples, numa média de 37 por semestre. Neste ano, até Julho finda apenas 41 operadores tinham sido licenciados. São operadores moçambicanos que vendem a sua madeira ou que por falta de capital dinheiro, camiões, indústrias alugam as licenças a empresas chinesas.

Estado em que ficam as vias de acesso - Distrito de Moma

“Os formulários para requerer concessões são semelhantes aos das licenças simples (incluindo o mapa, a descrição do plano de maneio, a consulta à comunidade), mas são exigidos mais detalhes e hoje ambos são obrigados a ter uma indústria quer a concessionaria assim como o de licença simples.”Disse Feniasse.

Faltam meios para fiscalização

Nos postos de fiscalização apuramos dos agentes afectos aos mesmos que faltam meios para fiscalizar locais mais distantes de onde os mesmos estão instalados.

Os agentes negaram serem gravados e fotografados e disseram que “não podemos comentar”, mas, na conversa breve que a reportagem teve com eles ficou claro que “os chineses usam meios sofisticados que nós. Não temos como persegui-los e se o fizermos corremos o risco de ser mortos”.

Mas, a realidade no terreno mesmo com a introdução de novas regras em que se estipula a continuidade de 50 anos de exploração para as concessões e um aumento de 4 para as licenças simples, a limpeza florestal vai se agudizando numa fase em que se faz sentir a falta deste recurso, comunidades continuam a ver ‘navios” e o reflorestamento! O período de crescimento de uma árvore das espécies Jambire, Pau-preto…ate a fase adulta é no mínimo de 30 anos e, até lá vão sobrar os campos de futebol em resultado do desflorestamento

Com alguns proponentes, fazedores das leis moçambicanas como a de conservação florestal, referindo os chefes dos ministérios como o da agricultura José Pacheco, Tomas Mandlate, governadores, directores, lideres comunitários, fiscais envolvidos no contrabando da medeira, as investigações anunciadas pelo do Procurador-Geral da Republica Jorge Paulino sem resultados palpáveis, que futuro para os milhares de moçambicanos que tem a terra, recursos naturais como sua fonte de rendimento, 4-0 com a china!

Segundo Natacha Ribeiro investigadora florestal do departamento de Engenharia florestal da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique há muita pressão sobre as especies

“É preciso incutir responsabilidades nas pessoas e não ficar a espera do governo, vai se plantando, vai gerindo para que ela cresça, não é só plantar para que o presidente venha e veja que a floresta esta la plantada e as pessoas sentirem que a floresta é deles.

 As espécies nativas têm um crescimento lento, mas isto tudo resulta porque de facto não há conhecimento e preciso conhecimento sobre as espécies nativas, das poucas experiencias que existem no país, estamos a falar de valor comercial como a Chanfuta, Umbaru que tem um crescimento razoável, obviamente se compararmos com eucaliptos, pinheiro, o crescimento é mais lento. Há uma grande pressão sobre um determinado número de espécies, haveria que ligar com a investigação para diversificar, no fim de contas o que queremos é reduzir a pressão sobre estas espécies”.

Ainda de acordo com Daniel Maula, Director Executivo da RADEZA- Redes das Organizações para o Ambiente da Zambézia, “há muitos problemas”.

Carros e outros meios utilizados na abertura de estradas

“A exploração florestal traz consigo enormes problemas para o ambiente. As mudanças climáticas são bastante visíveis nas comunidades. Veja que as chuvas já não caem com regularidade. Os termómetros na província da Zambézia e Nampula são agora os mais altos como consequência do desflorestamento. Há muita pilhagem de madeira. Os chineses viraram os maiores compradores” – disse Maula, para quem “os chineses financiam todo o processo de aquisição de licenças para os moçambicanos porque os moçambicanos envolvidos não tem dinheiro e, estão a ser usados pelo chineses e no fim não ganham nada se não destruir as nossas florestas. Eles suportam todo o processo para que os moçambicanos irem cortar a madeira e entregar a eles”.

Segundo o nosso interlocutor “as estradas andam esburacadas por causa dos camiões que os chineses disponibilizam para transportar a madeira que é saqueada nas comunidades. As comunidades estão cada vez mais pobres porque já não podem produzir devido a mudanças ambientais e passam a fome”.

Com efeito, “esta devastação está ficando grave do ponto de vista ambiental, ecológico, económico e social. Esperamos um futuro desastroso” – concluiu Daniel Maula.

*Este artigo foi financiado pelo FAIR e WITS China-Africa, e publicado originalmente pelo Jornal Canal de Moçambique